TERMO DE PRIVACIDADE DE DADOS
Atualizado em 2022 de acordo com a LGPD

O Termo de Privacidade de Dados foi criado para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Ele visa regular o tratamento de dados pessoais e informações fornecidas por você a COMO TOCAR UKULELE. Acreditamos que uma relação transparente e com finalidades bem definidas te ajudam a ter uma melhor experiência com a gente.

A sua privacidade é muito importante para nós e nos comprometemos em protegê-la desde o início dessa relação. Assim, neste regulamento, vamos explicar de modo detalhado o que vamos fazer com as suas informações pessoais, como elas são usadas, armazenadas e compartilhadas e os seus direitos em relação a esses dados.

Informamos que todos os dados recebidos e tratados são devidamente armazenados em um banco de dados seguro e com acesso restrito a poucos funcionários, que são obrigados a manter o sigilo sobre as informações, assim como não as utilizarem de forma inadequada.

Os dados são norteados pela confidencialidade, integralidade e disponibilidade. Neste contexto, a COMO TOCAR UKULELE informa que o presente Termo de Privacidade de Dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1) GLOSSÁRIO

Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que ele é um termo com significado definido especificamente.

Toda vez que houver menção ao termos “COMO TOCAR UKULELE”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Como Tocar Ukulele; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a você.

Confira abaixo o significado de cada termo que você poderá encontrar neste Termo de Privacidade:

• M&F ENSINO E TREINAMENTOS MUSICAIS LTDA (“COMO TOCAR UKULELE”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 30.150.482/0001-27, com sede na Rua Ipatinga, nº 95, apto 23, Bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG;

• SITE: é o site da internet disponibilizado no endereço https://www.comotocarukulele.com/home/


• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“LGPD”): é a lei nº 13.709/18 que regula tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

• USUÁRIO: é a pessoa física titular dos dados pessoais que utiliza os serviços e/ou acessa o SITE da COMO TOCAR UKULELE ou mantém algum tipo de relação com a empresa;

• DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• INFORMAÇÕES: ordenação e organização dos dados desfragmentados que, quando organizados e inseridos dentro de um contexto, transmitem significado e possibilitam certa compreensão;

• CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades determinadas;

• TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• AGENTES DE TRATAMENTO: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais ou pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome responsável pela tomada de decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.



2) TERMO DE PRIVACIDADE

2.1 Nos termos do artigo 7º, 10º, e 11º da LGPD, os dados pessoais do USUÁRIO da COMO TOCAR UKULELE são tratados com base (i) no consentimento do USUÁRIO; (ii) na necessidade de execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular ou possa ser parte; (iii) no legítimo interesse da COMO TOCAR UKULELE; (iv) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
2.2 Os dados fornecidos buscam atender finalidades legais que servirão principalmente para (i) auxiliar o USUÁRIO em relação ao exercício regular de seus direitos; (ii) beneficiar o USUÁRIO mediante otimização e eficácia dos serviços prestados pela COMO TOCAR UKULELE; (iii) apoiar e promover as atividades da COMO TOCAR UKULELE; (iv) viabilizar a execução de contratos e procedimentos preliminares; (v) cadastrar o USUÁRIO e identificá-lo com as informações necessárias para fins de sua correta individualização; (vi) permitir que o USUÁRIO receba comunicados de ofertas, promoções e serviços novos; (vii) responder aos comentários, perguntas e pedidos do USUÁRIO, prestando serviço e suporte adequado quando necessário.

2.3 O tratamento de dados pessoais observará sempre a boa-fé e atenderá os seguintes princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas:

3) QUAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS

3.1 As seguintes informações pessoais poderão ser utilizadas:

a) informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
b) informações sobre suas visitas e uso do nosso SITE, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
c) informações, como o seu endereço de e-mail;
d) informações que você fornece, independentemente do meio, como, por exemplo: nome, identidade, CPF, sexo, telefone, data de nascimento, estado civil, foto da identidade, CNH, bem como outras;
e) informações pessoais que você opta em fornecer para a nós através de cadastro, respostas a questionários, uso do SITE e canais de comunicação em geral, incluindo, sem se limitar, redes sociais, whatsapp e e-mails;
f) informações, como nome, endereço, endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas dos e-mails e/ou newsletters do SITE;
g) informações contidas em quaisquer comunicações que você envia para a nós por e-mail, por redes sociais, através do SITE ou outros meios de comunicação, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação.

Você poderá utilizar as configurações de privacidade para limitar o tratamento de suas informações no SITE e ajustá-las através do uso de controles de privacidade no SITE.

Nós poderemos fornecer a parceiros comerciais os seus dados pessoais a fim de que tais dados permitam a sua correta identificação.

Em referidos casos, somente serão compartilhados os dados pessoais estritamente necessários para a sua identificação, bem como para auxiliar na correta identificação de modo a beneficiá-lo.

Eventualmente, tais parceiros poderão entrar em contato a fim de finalizar um pedido e/ou oferecer descontos para finalização da compra.

4) PORQUE UTILIZAMOS ESSES DADOS

4.1 As informações fornecidas por você serão utilizadas para os seguintes fins:

a) melhorar a sua experiência no SITE;
b) personalizar o SITE para você;
c) possibilitar a comunicação entre a nós;
d) oferecer um serviço individualizado e mais assertivo para você;
e) enviar comunicações comerciais; enviar a newsletter por e-mail (você pode informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter); enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios, por correio, e-mail ou tecnologia semelhante (você pode informar a COMO TOCAR UKULELE a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
f) possibilitar que você possa ter um acesso mais dinâmico e mais rápido na sua próxima visita ao SITE quando realizar alguma compra;
g) atender de forma eficiente e eficaz as suas solicitações, utilizando, para tanto, os dados fornecidos como forma de garantir a prestação solicitada quando possível. Receber as suas perguntas e reclamações em relação aos serviços prestados;
h) permitir que você receba comunicados de ofertas, promoções, serviços novos;
i) manter o SITE seguro e evitar fraudes;

Se você enviar informações pessoais para publicação no nosso, nós poderemos publicar e usar essas informações de acordo com a permissão que você concedeu.

As suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação das suas informações no SITE e ajustadas através do uso de controles de privacidade no SITE.



5) DECLARAÇÕES

5.1 Ao fornecer dados e informações pessoais, durante qualquer interação com o SITE:

a) Você declara ter conhecimento e consente que suas informações sejam utilizadas para as finalidades descritas neste documento;

b) Você consente, desde já, que nós compartilhemos seus DADOS PESSOAIS com outra(s) empresa(s) de seu grupo econômico e/ou com parceiros comerciais quando este compartilhamento for:

• necessário a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual nós sejamos a parte titular
• tal compartilhamento te beneficiar de alguma forma, sobretudo para envio de informações sobre seu contrato, promoções ou avisos que de alguma forma lhe interessem;

c) Você, assim, permite que os dados e informações fornecidos sejam usados para receber comunicações de outras empresas do grupo econômico ou nossos parceiros comerciais;

d) Você está ciente que, se forem solicitadas informações pessoais por qualquer autoridade, nós deveremos fornecer os seus dados cadastrais, sem que tal ato constitua violação de confidencialidade;

e) Você consente que nós podemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer um dos nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, colaboradores, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme necessário para que:

• tal divulgação viabilize e facilite a execução dos contratos em que empresa celebra com você;
• de alguma forma possa beneficiá-lo;
• ajude a apoiar ou promover a atividade da empresa no mercado.

f) Você consente que nós podemos transmitir as suas informações pessoais a qualquer membro do seu grupo de empresas (isso também significa as subsidiárias, e holding) ou parceiros comerciais, conforme razoavelmente necessário para que tal divulgação viabilize e facilite a execução dos contratos em que empresa celebra com ele;

g) Você consente que nós podemos coletar os dados pessoais a partir de contatos realizados por outros instrumentos de comunicação como, mas sem se limitar, e-mails, telefones, redes sociais, whatsapp, cartas ou SMS, sendo certo que, independentemente do meio utilizado, a política de privacidade continuará prevalecendo para fins de sua proteção e segurança;

h) Nós podemos divulgar as suas informações pessoais:

• na medida em que seja obrigada a fazê-lo por lei;

• em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial; para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da COMO TOCAR UKULELE (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);

• ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que a COMO TOCAR UKULELE esteja vendendo ou contemplando vender durante processo de due diligence realizado no momento das negociações.


Nós informamos que todos os dados recebidos e tratados são devidamente armazenados em um banco de dados seguro e com acesso restrito a poucos colaboradores, que são obrigados a manter o sigilo sobre as informações, assim como não as utilizarem de forma inadequada.

6) UTILIZAÇÃO DE DADOS POR TERCEIROS

6.1 O site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou relacionados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo destes links. Você assume o risco ao acessá-los. Se tiver alguma dúvida sobre um anúncio ou outro conteúdo direcionado, você deve contatar diretamente o anunciante ou fornecedor de conteúdo responsável.


7) POLITICA DE MANUTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta seção define as políticas e procedimentos de manutenção de dados pessoais utilzados pela COMO TOCAR UKULELE.

a) As informações pessoais utilizadas por nós, para qualquer propósito, não serão mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito, sendo elas eliminadas ou anonimizadas após atendido o devido fim.
b) Não obstante, as outras disposições desta seção, nós manteremos em nossos banco de dados, documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:
• na medida em que nós formos obrigados a fazê-lo por lei;
• se nós acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
• para atender nossos interesses legitimos, que fundamentará tratamento de dados pessoais para finalidades legítimas, consideradas a partir de situações concretas, que incluem, mas não se limitam a apoio e promoção de atividades do controlador; para proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da LGPD;
• para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco).
• Para te beneficiar mediante envio de informações ou contatos que possam de alguma forma interessá-los.

8) SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS


Nós tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração das suas informações pessoais.

Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas nos nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).

Todas as transações financeiras eletrônicas realizadas através do SITE serão protegidas por tecnologia de criptografia.

Você é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar o SITE; nós não solicitaremos a sua senha por meio do nosso SITE, de modo que exigirá apenas por meio de site de terceiro, sendo esta último o responsável pelo ato.

9) QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Você tem direito a obter de nós, em relação aos seus dados por nós utilizados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - Confirmação da existência de tratamento;
II - Acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.
§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, a COMO TOCAR UKULELE enviará ao titular resposta em que poderá:
I - Comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente;
II - Indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.
§ 6º O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.
§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.
§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.
Nós poderemos nos negar a repassar tais informações quando estas comprometerem informações pertinentes a segredos comercial e industrial ou quando existir lei, regulamento, portaria, decisão ou outras fontes legais que orientem a empresa a não enviar a informação solicitada.

Você pode nos instruir a qualquer momento para não processar suas informações pessoais para fins de marketing.

Você declara para os devidos fins que concorda em receber nossos avisos publicitários, sendo certo que poderá a qualquer momento interromper tais envios, mediante acesso ao instrumento de opt-out.

10) POLÍTICA DE COOKIES

Você compreende e aceita a Política de Cookies, autorizando que nós utilizemos tais ferramentas ou outras semelhantes para acessar informações sobre a sua conta, a fim de que essas ferramentas possibilitem uma melhor oferta de serviço, mais personalizada e mais assertiva.

Você declara saber que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies”, e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações sobre esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

Para utilizar nossos serviços, não é necessário que você permita a recepção de “cookies” enviados. No entanto, se você não aceitar “cookies”, terá de se registrar a cada vez que acessar uma área que requeira identificação prévia.

Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, você poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer “cookies”.


11) DISPOSIÇÕES FINAIS

Você se compromete a manter os dados fornecidos à nós, sempre atualizados e corretos, devendo informar qualquer alteração dos dados através dos canais de comunicação disponibilizados por nós, tais como atendimento telefônico, e-mail, carta e áreas específicas dentro do SITE, destinadas à manutenção da sua conta e seus dados pessoais.

Você pode optar pelo cancelamento do envio de novas informações, através do acesso a áreas específicas dentro do SITE.

Quando você for utilizar os nossos serviços, deve proceder a leitura do Termo de Uso e da Política de Privacidade no momento de cada acesso.

Ao utilizar os nossos serviços através do SITE, você aceita totalmente as condições vigentes, incluindo as alterações que possam vir a ser feitas, sendo desde já alertado que, em razão da dinamicidade das leis e das necessidades de adaptações deste Termo, as cláusulas aqui poderão sofrer modificações ao longo do tempo.


12) ENCARREGADO

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado, mediante envio de carta para Mateus Augusto no endereço: Rua Ipatinga, nº 95, apto 23, Bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG ou [email protected]

Pede-se para escrever no campo assunto “Notificação de uso indevido dos meus dados”.

No termos do art. 19, inciso II, da LGPD, referida resposta será enviada em até 15 dias do recebimento da solicitação feita.

Este termo de privacidade foi atualizado em 10 de janeiro de 2022 e é considerado efetivo a partir dessa data.